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A nova política da Microsoft de licenciar suas patentes causa preocupações na comunidade de software de fonte aberta. A empresa poderia usar o sistema governamental norte-americano para proteger propriedade intelectual como forma de contra-atacar os ganhos do Linux e outros competidores no mercado.

A gigante do software, dona de 4,5 mil patentes cobrindo tecnologias que afetam desktops e servidores, afirmou em dezembro que o iniciará o licenciamento de patentes para atender a exigências de clientes, parceiros e reguladores.

Atualmente, a Microsoft tem mais de 100 discussões de patentes em andamento, de acordo com o Wall Street Journal, que primeiro reportou as preocupações dos concorrentes. A fornecedora está oferecendo licenças de royalties a qualquer interessado, inclusive fabricantes de produtos de fonte livre.

Em um comunicado, na sexta-feira, um porta-voz da Microsoft disse que a política é de encorajar “maior disponibilidade e uso de tecnologia desenvolvida a partir dos nossos US$ 7 bilhões anuais voltados a pesquisa e desenvolvimento”. E completou: “Essa prática é aceita dentro de normas da indústria estabelecidas por empresas como IBM, AT&T (Bell Labs) e outras que estão licenciando por quase 50 anos”.

A posição não tranqüilizou a comunidade de software livre. “Estamos preocupados”, diz Eric Raymond, presidente do Open Source Initiative, um grupo sem fins lucrativos que certifica licenças de fonte aberta. “Isso está apontado diretamente a nós. É uma clássica tentativa da Microsoft para destruir a competição.”

A questão principal são as falhas do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos em aprovar patentes de software para reais inovações e não para técnicas comumente usadas. Segundo o diretor executivo do grupo Public Patent Foundation, Daniel Ravicher, cerca de metade dos casos, que vão a julgamento, de infração de patentes envolvendo software terminam com a invalidação da patente. E outros 25% acabam com a decisão de que não houve infração.

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